Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:30
Reintegração de ex-auditor fiscal é negada
Os desembargadores destacaram que não importa que o autor tenha devolvido os valores obtidos de
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:49
Garantido direito de candidata grávida fazer prova física depois do pós-parto
Na avaliação dos Desembargadores, o fato de o teste pôr em risco a vida de mãe e do seu bebê torna
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:25
TJMS anula processo administrativo que exonerou servidor
PGJ e nos termos do voto do relator, os desembargadores deram provimento ao recurso de servidor público do Município de Camapuã.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:16
TJMS nega indenização a viúva de policial
Em sessão realizada nesta segunda-feira (17), os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 19:05
Edital deve explicitar exigências para candidatos de concurso público
e pelos desembargadores Evandro Stábile, primeiro vogal, e José Tadeu Cury, segundo vogal.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:01
Funcionária desligada de empresa continua beneficiária do plano de saúde
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do TJDFT decidiram, por unanimidade, prorrogar a uma
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:42
Empresa leiloeira e seguradora devem fornecer documento de veículo
Fernandes relator convocado, e pelos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, primeiro vogal, e Carlos Alberto Alves da Rocha, segundo vogal.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:41
Estado do Rio é condenado por prender inocente
Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram o Estado do Rio a
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:32
Bloqueio indevido de conta de débito gera indenização
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível decidiram, por unanimidade, aumentar o valor da verba
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:37
Alimentanda que não cursa faculdade tem suspensa pensão
A decisão foi unânime, composta pelos votos dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, atuante
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:38
Supervia é condenada a pagar R$ 3 mil por falha na prestação de serviço
do serviço. A decisão é dos desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:10
Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos em família substituta.
Criança é fruto de estupro de padrasto. Segundo Desembargadores, se a mãe tem intenção de criar a
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:16
TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen
A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:17
Atraso no pagamento de precatórios gera multa de 20%
foi a decisão dos Desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS, que deram provimento à agravo de petição
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:39
Empresa de publicidade pagará R$ 8 mil por divulgar foto de vítima de assassinato
Para os desembargadores, é proibida "a divulgação de notícias que exponham indevidamente a
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:41
Instrumentos que combatem a morosidade

relevante observar a dinâmica participação, por parte dos advogados, peritos, promotores, desembargadores e ministros dos tribunais superiores
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:22
Vôo 447: TJ do Rio aumenta valor da indenização
Os desembargadores decidiram reformar a sentença de primeiro grau, aumentando de R$ 1,2 milhão para
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 19:35
Aposentado pode ser despedido para permitir novas admissões de concursados
Os desembargadores deram provimento ao recurso da empresa contra sentença da 29ª Vara do Trabalho
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:20
3ª Turma Cível nega indenização por acidente de trabalho
Os desembargadores da 3ª Turma Cível, por maioria e nos termos do voto do relator, negaram
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:57
4ª Turma Cível mantém revisão contratual em financiamento
Na manhã desta terça-feira (15), por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram

Home